É comum caracterizarmos as práticas processuais brasileiras como extremamente lentas e burocráticas, assim como todo o Estado brasileiro. Quem nunca ouviu uma reclamação dos contadores das dificuldades de se abrir ou fechar uma empresa no Brasil? Portanto, no Brasil, não é somente a advocacia que é processual e burocrática, mas quase todas as ações, sejam elas estatais ou privadas.
Para entendermos essa particularidade da nossa sociedade, devemos buscar nas raízes da formação social, política e econômica do Brasil, dessa forma, encontraremos as razões por tal modelo de organização.
Ao discutirmos o porquê determinada sociedade ser extremamente burocratizada e ou outras serem mais simplificadas, temos que saber os fatores que levarão a serem diferentes umas das outras.
Para começar essa discussão devemos fazer a seguinte pergunta: quem ganha com a organização do Direito, dá forma como ela se apresenta? É evidente que o quanto mais complexo um sistema judiciário, mais exclusão social esse sistema causará e mais privilégios aos mais letrados, pois como afirma o Professor José Lincolcon “se tirarem a palavra do advogado, ele esta “morto”. A palavra, seja escrita ou falada, é a única arma do advogado”, portanto, saber usar a palavra torna um fato de ascensão social e econômica e muitas vezes de status, afinal, é famosa, no Brasil, a expressão “você sabe com quem está falando”, dita geralmente por alguém letrado que se acha superior ao outros.
Ao discutirmos como essa tendência instalou-se no Brasil devemos buscar o histórico da formação brasileira. Como sabemos a colonização brasileira foi realizada por Portugal, em uma época que a Igreja Católica exercia enorme influência na organização do Estado e sobre o pensamento das pessoas e nesse período a Igreja ainda defendia uma sociedade hierarquizada e um Estado que intervinha e controlava as pessoas de forma bastante burocrática e este acabou sendo o modelo implanto no Brasil.
Se afirmarmos que a advocacia do Brasil e da América Latina possui uma tendência processual e que essa tendência esta relacionada com o fato de termos sido colonizados pelos ibéricos e que nesse período os ibéricos possuía uma sociedade extremamente hierarquizada e burocratizada, é necessário entendermos também a formação dessa sociedade.
A formação de Portugal e da Espanha como Estados Nacionais esta relacionado com o processo de Reconquista, expulsão da Península Ibérica dos mouros pelos católicos, portanto a influência da Igreja já começa com a formação desses países e com a Igreja Católica foi a “herdeira” natural de muitas características da sociedade romana é natural que as sociedades ibéricas tivessem tendências romanas. Como sabemos os romanos construíram o maior e mais duradouro império que se tem notícia, e um mecanismo, se não o maior, de conquista e manutenção desse império foi o latim.
É histórico que o domínio da norma culta de uma determinada língua representa melhor qualidade e por essa razão sempre que um país impõe-se sobre outro, a tendência das pessoas do país dominado é procurar aprender a língua do dominador como forma de integrar-se a elite dominante, sendo que assim a língua passa a ser ao mesmo tempo forma de dominação de ascensão social. Outro fato histórico que mostra é quando das invasões bárbaras que abalaram as estruturas do Império Romano, pois com o passar do tempo esses povos vão se apropriando de algumas instituições romanas como o latim e a Igreja Católica.
Quando da colonização brasileira, e o Brasil era o dominado, a implantação da Língua Portuguesa foi uma forma de manter o vínculo da colônia com a metrópole. E não foi somente a língua que foi imposta a esse novo território português, mas também toda uma organização de sociedade e de Estado, que perdura até os dias atuais e que acabou por influenciar também o sistema jurídico brasileiro.
Sérgio Luís Maschio – 1° ano – Direito Noturno - FUNEC
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