A linguagem sempre foi objeto de estudo e discussão. Para o estudioso da língua, as palavras devem estar relacionadas com algo que lhes dêem significado; que possam tornar algo abstrato, comunicável. Afirmam que a linguagem foi feita para se comunicar e direcionada para todos. A expressão léxica utilizadas por determinado interlocutor determina e direciona o discurso.
A oratória do linguista é coesa e concreta. Os signos são empregados de forma ordenada dentro do discurso, respeitando a ordem sintática e as suas variações semânticas, além de certos padrões impostos pela sociedade. Examinando um determinado grupo de pessoas, é fácil observar a heterotecnia grandiosa de discursos, mesmo em espaços hierárquicos distintos. A forma da oração em determinados espaços deve obedecer as formalidades que estes estabelecem.
Verifiquemos, pois, que o ambiente delimita a forma do discurso empregado. Um espaço artificial requer uma forma artificial de oratória. A forma emanada pelo jurisconsulto, difere da norma culta no aspecto científico do uso de signos. Suas acepções vão muito além da semântica usual. Fixam um entendimento conciso somente para o profissional do direito.
A linguagem jurídica não foi feita para comunicar, como é o objetivo do lingüista, mas sim para serem salutíferas ao seu emissor. São destinadas a um público seleto, crítico por natureza. As formalidades que o direito requer emanam do próprio direito e dos valores empregados pela sociedade que o determina. Glorificam, assim, os preceitos da identidade, da coerência e da harmonia do emprego dos signos em relação às suas conjeturas asserções apofânticas.
TRABALHO DE LÍNGUA PORTUGUESA JURÍDICA: Comparação entre os pensamentos do linguista e do jurista acerca do tema "Linguagem e Comunicação"
MARCÍLIO NEGRELLI é acadêmico de direito da FUNEC de Santa Fé do Sul-SP
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